SBPC e ABC solicitam a ministro Gilberto Kassab urgente reversão de contingenciamento que coloca em risco compromissos do CNPq e manutenção da ciência em todo país

A SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - e a ABC - Academia Brasileira de Ciências - enviaram nesta segunda-feira (31) carta conjunta ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, demostrando grande preocupação com os recusos disponíveis para o CNPq honrar bolsas, projetos e programas importantes - são necessários 570 milhões de reais para tal, segundo o documento. Além de pedir o urgente descontingenciamentos dos recursos para a manutenção das atividades de pesquisa científica em todo o país, a carta chama atenção para cenário crítico já delineado para 2018 a partir da LOA - Lei Orçamentário Anual, que propõe um patamar extremamente baixo de recursos para a áea.

Confira a carta (ou acesse em PDF):

Excelentíssimo Senhor

Ministro GILBERTO KASSAB
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Brasília, DF

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) tomaram conhecimento da situação extremamente preocupante do CNPq em relação aos recursos ainda disponíveis para o cumprimento de seus compromissos até o final de 2017. A falta de verba põe em risco o pagamento de bolsas, projetos e programas importantes, como o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Em função do forte contingenciamento ocorrido com os recursos do MCTIC, o CNPq foi muito afetado e necessita de recursos da ordem de 570 milhões de reais, ainda em 2017, para poder cumprir adequadamente a sua função junto à comunidade científica brasileira.

Solicitamos de V. Ex.a máximo empenho junto ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que tais recursos sejam descontingenciados e liberados com urgência, por serem absolutamente necessários para o funcionamento do CNPq e para a manutenção das atividades de pesquisa científica em todo o Brasil.

Igualmente preocupante é a possibilidade, já delineada na LOA, de que os recursos orçamentários para 2018 sejam mantidos no patamar extremamente abaixo daqueles dispendidos em 2017, o que levará o CNPq a uma situação crítica também no ano próximo.

Esta nossa manifestação busca, ainda, alertar a todas as autoridades responsáveis, bem como à comunidade científica e à sociedade brasileira em geral, sobre os impactos gravíssimos que poderão advir de uma situação na qual o CNPq, uma agência tão importante e com tal simbolismo para a ciência brasileira, possa entrar em um processo de colapso no cumprimento de suas responsabilidades e compromissos com os pesquisadores, os estudantes de pós- graduação e os jovens bolsistas de todo o país.

Certos de contar com a compreensão e a ação de V. Ex.a diante desta importante questão, despedimo-nos.

Atenciosamente,

ILDEU DE CASTRO MOREIRA Presidente da SBPC

LUIZ DAVIDOVICH Presidente da ABC 

São Paulo e Rio de Janeiro, 31 de julho de 2017

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